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Política de Privacidade

Termos de Uso​ 

Seja bem-vindo(a)!

 

O nosso site é controlado e operado pela empresa Origens Comunicações Ltda, uma empresa constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na Cidade  de São José/SC, na Av/Rua Sinésio José Furtado, nº 81, Forquilhinhas, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 17.298.261/0001-32.

 

Pedimos que você (“você”, “Titular de Dados”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) a fim de usufruir de nosso Site e de todos os serviços oferecidos pelo NM Espindola Advocacia a seus usuários por meio do Site (os “Serviços”).

 

A aceitação deste Termo de Uso é condição indispensável para a utilização do nosso Site e de nossos Serviços, portanto leia com atenção o presente Termo e certifique-se de que entendeu todas as condições aqui estabelecidas. Caso você̂ não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize o nosso Site ou nossos Serviços.

 

Em caso de dúvidas consulte a Seção “Contato” abaixo.

 

 

Sobre o nosso Site

Nosso Site e Serviços podem apresentar materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos por e de propriedade do NM Espindola Advocacia, Origens Comunicações e outras fontes, tais como imagens, textos, dados, vídeos, imagens, marcas, logos, informações diversas sobre o NM Espindola Advocacia e suas áreas de prática (“Documentos”).

 

As informações disponibilizadas em nosso Site não são recomendações jurídicas, são apenas materiais informativos, que versam sobre situações genéricas e não devem ser considerados como opiniões ou pareceres legais. Não nos responsabilizamos por prestar consultoria jurídica, ou qualquer outro tipo de assessoria profissional por meio dos Documentos disponibilizados. Caso necessite de mais informações ou de recomendações específicas para o seu caso, consulte a aba “Contato” em nosso Site.

 

 

Restrições de Uso

É expressamente proibido, salvo com consentimento por escrito do NM Espindola Advocacia, copiar, reproduzir, duplicar, modificar, adotar ou emprestar, vender ou transferir, no todo ou em parte, qualquer uma das informações que constem em nosso Site, exceto para o propósito de acessar o nosso Site e nossos Serviços e produzir impressões para seu próprio uso pessoal.

 

 

Website de Terceiros

Os websites, ferramentas ou serviços de terceiros referidos em nosso Site ou relacionados aos nossos Serviços não são controlados pelo NM Espindola Advocacia. O NM Espindola Advocacia não presta qualquer garantia ou condições relacionadas a tais serviços, websites ou ferramentas de terceiros e não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou confiança em tais serviços, websites ou ferramentas de terceiros.

 

O seu uso de serviços, websites ou ferramentas de terceiros é feito sob seu próprio risco e não implica em um aval do NM Espindola Advocacia. No mais, quando você acessa quaisquer serviços, websites ou ferramentas de terceiros, seus direitos e obrigações serão regidas pelos contratos e políticas relacionadas ao uso daqueles serviços, websites ou ferramentas de terceiros, inclusive no que tange o tratamento de seus Dados Pessoais.

 

 

Dados de menores

O nosso Site e Serviços não foram formulados ou destinados ao uso de indivíduos menores de 12 (doze) anos e, portanto, se você for menor de 12 (doze) anos, solicitamos que você não use o nosso Site ou Serviços, tampouco nos forneça qualquer informação pessoal. Se você for maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, a sua aceitação destes Termos de Uso deve ser manifestada com a assistência ou representação do seu responsável legal, nos termos da legislação aplicável.

 

 

Limitações de responsabilidade

Não oferecemos garantia de que o Serviço e o Site estarão sempre disponíveis ou poderão ser acessados a todo momento, ou que este Site estará livre de erros, livre de vírus ou outros componentes destrutivos ou prejudiciais. O Serviço pode estar temporariamente indisponível, restrito ou suspenso por razões administrativas ou outras. Nós não aceitamos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua negligência ou mau uso dos Serviços, ou em conexão com qualquer interrupção, suspensão ou perda de uso do Serviço.

 

Você reconhece que seu acesso ininterrupto ao Site e aos nossos Serviços também pode ser impedido por certos fatores fora de nosso controle razoável (um "Evento de Interrupção do Serviço"). O não cumprimento por nós de nossas obrigações sob estes Termos não será uma violação destes Termos quando tal não-cumprimento resulte direta ou indiretamente de um Evento de Interrupção do Serviço. Não aceitaremos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente de ou em conexão com qualquer Evento de Interrupção do Serviço.

 

Como já mencionado nestes termos de Uso qualquer conteúdo ou informação disponível neste ou por meio deste site é apenas para fins informativos. Não nos responsabilizamos por prestar consultorias jurídicas em qualquer ramo do Direito ou qualquer outro tipo de assessoria profissional por meio deste site. A exatidão, integridade, adequação ou atualidade do conteúdo e de qualquer informação disponível neste ou por meio deste site não é garantida.

 

Não somos nem seremos responsáveis pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos Usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet por meio de serviços oferecidos por terceiros.

 

 

Propriedade Intelectual

O NM Espindola Advocacia  é detentor de todos as informações disponibilizados no Site, assim como dos direitos autorais, direitos de propriedade intelectual, direitos conexos, marcas, logos, e quaisquer outros elementos protegidos pela legislação brasileira, registrados ou não. Sendo assim, salvo com o consentimento expresso do NM Espindola Advocacia, você não deverá usar, copiar, reproduzir, ou de qualquer forma associar o nome, o logo ou a marca do NM Espindola Advocacia com qualquer serviço que não seja autorizado expressamente por nós.

 

No mais, o NM Espindola Advocacia concede a seus Usuários a permissão para fazer o download, imprimir e armazenar temporariamente os nosso Documentos, desde que a finalidade seja para o seu próprio uso pessoal.

 

 

Proteção de Dados Pessoais

Em razão do uso deste site ou dos Serviços, o NM Espindola Advocacia poderá coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de seus dados pessoais pelo NM Espindola Advocacia, seus prestadores de serviços ou parceiros será regido pela nossa Política de Privacidade aqui incorporada por meio desta referência.

 

A coleta, uso e compartilhamento, por parte do NM Espindola Advocacia, de seus dados pessoais serão realizados nos termos determinados na Política de Privacidade, razão pela qual você deve ler tal Política com atenção e descontinuar o uso dos Serviços caso não concorde com a descrição do tratamento.

Alterações relacionadas a esta Política

 

O NM Espindola Advocacia se reserva o direito de alterar o presente Termo, bem como a introduzir modificações e atualizações no Site, nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, que serão previamente informados ao Usuário, antes da sua entrada em vigor.

 

 

Disposições Gerais

Todos os termos e condições relacionados ao Serviço estão contidos nestes Termos de Uso. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, prevalecerá ou de qualquer forma alterará estes Termos ou qualquer parte deles, a menos que seja por nós confirmado por escrito.

 

Se qualquer disposição contida nestes Termos de Uso for considerada inválida ou anulada por qualquer tribunal, estatuto, norma ou de outra forma, o restante destes Termos Uso não será afetado.

 

 

Lei aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.

 

As Leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja sob ou em relação a estes Termos.

 

 

Contato

Caso você tenha perguntas, comentários ou pedidos relativos a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para contato@espindolaadv.com.br

 

 

Última atualização: 05 de novembro, 2021.

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